Veja como será o funcionamento do Na Hora e Procon
Saiba como os serviços de atendimento ao cidadão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal funcionarão com horário diferenciado na sexta-feira (27) e no sábado (28)
Por conta do feriado de Corpus Christi — expressão pública da fé dos católicos na Eucaristia — na quinta-feira (26), serviços públicos da SEJUS não abrirão.
NA HORA
As unidades do
Na Hora não abrirão na quinta-feira (26), mas funcionarão na sexta-feira (27),
das 7h30 às 18h30. No sábado (28), o atendimento será das 7h30 às 12h30, e no
domingo (29) estarão fechadas, como normalmente. Há postos em Ceilândia
(Shopping Popular, QNM 11, Área Especial), no Gama (entre as Quadras 55 e 56 do
Setor Central), no Plano Piloto (subsolo da rodoviária), no Riacho Fundo I
(Shopping Riacho Mall, QN 7, Área Especial 1), em Sobradinho (Serra Shopping,
Quadra Central) e em Taguatinga (QS 3, Pistão Sul).
Veja abaixo os
serviços que estão disponíveis no Na Hora:
BRB - Banco Regional de Brasília
1. Recebimento de contas.
2. Recebimento de taxas.
3. Recebimento de multas.
3. Recebimento de tarifas públicas do Distrito
Federal e do Entorno.
4. Recebimento de documentos emitidos pelos
órgãos integrantes do Na Hora.
5. Depósitos em conta corrente e poupança no
valor máximo de R$ 5.000,00. (Atenção: a
unidade de Sobradinho não realiza este serviço).
Companhia de Saneamento Ambiental do
Distrito Federal – CAESB
1. Captação de
inscrição do imóvel.
2. Emissão de
2a via de conta de água.
3. Alteração
de nome de cliente.
4. Orientações
e informações sobre débitos de conta de água.
5. Solicitação
de aferição de hidrômetro.
6. Solicitação
de remanejamento de hidrômetro.
7. Solicitação
de carta para fins de Habite-se.
8. Orientações
e informações sobre os valores dos serviços prestados pela Caesb.
9. Solicitação
de religação do fornecimento de água.
10.
Solicitação de serviços de manutenção de água e esgoto.
11.
Solicitação de prazo para pagamentos de contas.
12.
Solicitação de revisão de contas de água.
13.
Esclarecimentos sobre conta de água.
14. Negociação
de débitos.
15. Emissão da
declaração de situação do imóvel.
16.
Orientações sobre ligação de água e esgoto.
17.
Informações sobre parcelamento.
Companhia Energética de Brasília - CEB
1. Alteração
no vencimento da fatura.
2. Emissão de
2a via da fatura de energia elétrica.
3. Emissão de
Nada Consta.
4. Alteração
de responsabilidade.
5. Solicitação
de religação de energia.
6. Solicitação
de extensão de rede.
7. Solicitação
de aferição de medidor.
8. Solicitação
de ressarcimento de danos.
9. Solicitação
de ligação provisória em área pública ou particular.
10.
Esclarecimentos comerciais.
11.
Desmembramento de até 06 medições.
12.
Solicitação de análise de consumo.
13. Solicitação
de confirmação de leitura.
14.
Solicitação de vistorias.
15.
Solicitação de consumo final/desligamento.
16. Mudança de
classificação.
17. Registro
de pagamento.
18.
Solicitação de aprovação de projeto.
19.
Solicitação de verificação de interferência de rede.
20.
Solicitação de nova ligação.
21.
Solicitação de carta para fins de habite-se.
22.
Parcelamento de débitos.
23.
Solicitação de alteração de Carga.
24.
Distribuição de material regulatório, informativo e educacional.
25.
Cadastramento na tarifa social de energia elétrica.
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE
SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO - DESEG
1. Informação
sobre andamento de processos.
2. Realização
de procedimento para obtenção de licenças.
3.
Esclarecimentos referentes às exigências técnicas feito pelo vistoriador do
Corpo de
Bombeiro
Militar do Distrito Federal.
4. Vistorias
para obtenção de alvará de funcionamento.
5. Consulta
Prévia em Projeto de Incêndio.
6. Agendamento
e realização de vistorias para emissão de Carta de Habite-se.
7. Emissão de
Parecer Técnico dentro da Região Administrativa.
8. Entrega de
Laudo de Vistoria.
9. Apoio e
orientação aos demais Órgãos participantes do Na Hora quanto às normas e
diretrizes do
CBMDF.
10.
Acolhimento de Denúncia.
CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – OUVIDORIA
1. Prestar
serviços de ouvidoria, tais como recebimento e registro de reclamações,
denúncias,
denúncias para vistorias, solicitações, sugestões e elogios referentes ao Corpo
de
Bombeiros.
2. Informações
sobre o Corpo de Bombeiros: pareceres, consultas, concursos etc.
3. Ações
básicas de primeiros socorros, voltada para os usuários e servidores, desde
que,
dentro das
dependências do Na Hora.
Defensoria Pública
Assistência
jurídica integral e gratuita à população carente do Distrito Federal, relativa
a:
1. Orientação
Jurídica.
2.
Ação de Alimentos.
4. Execução de
Alimentos.
5. Oferta de
Alimentos.
6. Exoneração
de Alimentos.
7. Revisão de
Alimentos.
8. Investigação
de Paternidade com alimentos (menor, maior, pós morte).
9. Ação de
Guarda e Responsabilidade.
10. Divórcio
(consensual e litigioso).
11. Ação de
Alimentos (contra os avôs)
12.
Modificação de Cláusulas de guarda e visitas.
13. Acordos em
geral ligados ao Direito de Família (alimentos, guarda, visitas e
exoneração).
14.
Reconhecimento e dissolução de união estável.
15.
Regulamentação de visitas.
16. Conversão
de separação em divórcio (consensual e litigiosa).
Departamento de Polícia Federal - Posto de
Emissão de PASSAPORTE
1. Emissão de
Passaporte comum.
2. Emissão de
Passaporte de urgência.
3. Emissão de
Passaporte para Estrangeiro.
4. Emissão de
Passaporte Laissez Passer.
5. Entrega de
passaporte.
6. Informações
gerais sobre passaporte e demais documentos relativos a viagens
internacionais.
Departamento de Trânsito do Distrito
Federal - DETRAN-DF
1. Atualização
de Endereço.
2. Emissão de
débitos (licenciamento, seguro, multas, nada consta, parcelamento, taxa
de utilização
de reboque).
3. Emissão de
1a e 2a via de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
4.
Transformação de Notificação de Autuação (NA) em Notificação de Penalidade
(NP).
5. Comunicado
de venda de veículo.
6. Emissão de
autorização de vaga para idoso.
7. Requisição
de 2a via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), troca de Permissão
para
Definitiva, do Distrito Federal.
8. Requisição
de 2a Via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), troca de Permissão
para
Definitiva, de outra unidade da Federação e Alteração de Dados.
9. Emissão de
Autorização Provisória da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do
Distrito
Federal.
10. Emissão de
multa e nada consta de condutor do Distrito Federal.
11. Certidão
de Nada Consta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Distrito Federal
ou Permissão
para dirigir.
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
1. Andamento
de processos de revisão de benefícios e decisões das Câmaras e Junta de
Recursos da
Previdência Social.
2. Agendamento
eletrônico de benefício.
3. Atualização
de endereço (benefício).
4. Carta de
concessão e memória de cálculos.
5. Certidões
para saque de PIS/PASEP/FGTS.
6. Comunicação
de acidente de trabalho.
7. Extratos de
pagamentos e Imposto de Renda.
8. Inscrição
de contribuinte junto à Previdência.
9. Pedido de
prorrogação.
10. Pedido de
reconsideração.
11. Pensão por
morte precedida.
12. Perícia
Médica. Atenção: serviço oferecido somente na unidade de Ceilândia.
13.
Requerimento do Auxílio - doença.
14.
Requerimento de salário maternidade para empregada doméstica e contribuinte
individual.
15. Simulação
de valores da aposentadoria.
16. Simulação
de contagem de tempo de contribuição (tempo comum).
17. Cálculo do
montante do contribuinte individual.
18. Declaração
de regularidade para contribuinte individual.
19.
Distribuição de formulários e materiais informativos e educacionais à clientela
previdenciária.
20.
Orientações e informações sobre direitos e deveres perante à Previdência.
Polícia Civil do Distrito Federal -
Instituto de Identificação (IDENTIDADE)
1ª Via da
Carteira de Identidade.
2ª Via da
Carteira de Identidade.
Polícia Militar do Distrito Federal -
Ouvidoria Geral - OUV-PMDF
1. Recebimento
e registro de reclamações, denúncias, sugestões e elogios referentes à
ação/omissão
de Policial Militar e/ou da Polícia Militar do Distrito Federal.
2.
Recebimento, registro, acompanhamento e encaminhamento de solicitações de
policiamento
ou de documentos e dados referentes à Polícia Militar do Distrito Federal.
3.
Fornecimento do retorno de informações aos cidadãos quanto ao tratamento dos
seus
pleitos.
4.
Distribuição de material informativo e educativo.
PROCON NO NA HORA
1. Orientação
ao consumidor final acerca dos seus direitos e deveres.
2. Orientação
ao empresário das suas obrigações referentes às relações de consumo.
3.
Distribuição de material informativo e educativo.
4. Atendimento
preliminar acerca de reclamações sobre compras efetuadas.
5. Atendimento
acerca de reclamações sobre serviços prestados.
6.
Formalização e Tramitação de processo em atendimento acerca de reclamações
sobre
compras
efetuadas.
7.
Formalização de processo em atendimento acerca de reclamações sobre serviços
prestados.
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
– SEJUS
1. Consulta do
andamento do pedido do CPF.
2. Consulta da
situação cadastral do CPF e/ou do CNPJ.
3. Certidão
Conjunta da Receita Federal.
4. Certidão
Negativa Militar.
5. Nada consta
Civil e Criminal da Justiça Federal.
6. Certidão de
quitação eleitoral.
7. Certidão de
crimes eleitorais.
8. Consulta ao
título de eleitor.
9. Consulta de
endereço de cartórios.
10. Certidão
trabalhista.
Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB
1. Emissão de
1a via da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)*.
2. Emissão de
2a via da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)*.
3. Alteração
de dados cadastrais referente à Carteira de Trabalho.
4. Informações
gerais sobre os Programas da Secretaria de Trabalho.
*Emissão de
Carteira de Trabalho está suspensa.
SEF-DF - Secretaria de Estado de Fazenda do
Distrito Federal
1. Emissão de
2a via de IPVA, inscrito ou não na Dívida Ativa.
2. Emissão de
2a via de parcelamento / Refaz.
3. Emissão de
2a via do IPTU/TLP, inscrito ou não na Dívida Ativa.
4. Emissão de
2a via do ISS-Autônomo, inscrito ou não na Dívida Ativa.
5. Emissão de
2a via do Simples Candango, inscrito ou não na Dívida Ativa.
6. Emissão de
Certidões.
7. Recebimento
de Procuração Eletrônica.
8. Verificação
e emissão de débitos inscritos ou não em Dívida ativa.
9.
Parcelamento automático de débitos.
10. Orientações
e informações a respeito dos serviços prestados pela SEFDF no Na Hora.
11.
Recebimento de denúncias, reclamações e sugestões.
12.
Distribuição de formulários utilizados pela SEFDF.
13.
Distribuição de material informativo e educativo.
Tribunal Regional Eleitoral - TRE
1. Emissão do
Título Eleitoral para moradores do Distrito Federal.
2. Emissão de
2a via de títulos eleitorais do Distrito Federal.
3.
Regularização do cadastro Eleitoral.
4.
Transferência do Título Eleitoral.
5. Emissão de
certidões eleitorais.
6. Informações
inerentes à justiça eleitoral.
PROCON
Os postos de
atendimento do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) não abrirão na
quinta-feira (26). Na sexta (27), o funcionamento será normal — das 8 às 17
horas. No sábado (28), só funcionarão os postos lotados no Na Hora, das 7h30 às
12h30, e no domingo (29) não abrirão, como normalmente. Veja abaixo os
endereços dos postos. Para mais informações, ligue 151.
Existem dez
unidades do Procon no Distrito Federal. Abaixo, você confere a lista:
Procon Central
- Ed. Venâncio 2000 S/N Bloco B60, Sala 24, Asa Sul. Tel: 2104-4360
Procon
Rodoviária - Subsolo da Estação Rodoviária de Brasília, Plataforma D. Tel:
2104-1520
Procon
Brazlândia - Quadra 19, Lote 19, Setor Tradicional. Tel: 3901-7094
Procon
Ceilândia - QNM 11 A/E, Lote 3, Shopping Popular. Tel: 2104-1470
Procon Gama -
Área Especial 1, E/Q 55 e 56, Central Shopping. Tel: 2104-1580
Procon
Planaltina - Via WL 2, Administração Regional de Planaltina. Tel: 3488-9263
Procon Guará -
A. E. Cave. Administração Regional do Guará. Tel: 3383-7288
Procon
Sobradinho - Quadra Central, Bloco 11, Lote 7, Serra Shopping. Tel: 2104-1409
Procon
Taguatinga - QS 3 Lote 11 Lojas 5 a 9, Pistão Sul. Tel: 151
Procon Riacho
Fundo - Qn 07, Área especial 1, Shopping Riacho Mall -Próximo ao Batalhão da
Policia Militar. Tel: 151
